A eliminação de um conceito inviável, com peso menor que 500 gramas e/ou idade gestacional abaixo de 20 a 22 semanas.
Em dois grupos ele se divide: espontâneos e provocados. No Brasil o abortamento provocado somente é legalmente permitido em dois casos:
1o - Se não há outro meio de sa
Primeiramente lembremos que a Organização Mundial de Saúde define abortamento como sendolvar a vida da gestante, posta em perigo.
2o - Se a gravidez resultar de estupro.
O primeiro caso, também chamado de abortamento necessário ou terapêutico, é aquele que se realiza quando a vida da mulher esteja em risco efetivo, seja por problemas de saúde preexistentes ou por complicações havidas durante a gestação, como traumatismos, hemorragias etc.
O abortamento em tal situação, além de admitido na lei brasileira, recebe a proteção do Código de Ética Médica, cujo artigo 54 estabelece que o médico estará autorizado a realizar o abortamento, quando não houver outro meio para salvar a vida da gestante.
O mesmo entendimento, favorável à prática do abortamento, se não existirem outros meios de socorrer a mulher, está consagrado no item 359 d’ O Livro dos Espíritos, transcrito no opúsculo da FEB.
Chama-se aborto sentimental ou moral ao segundo caso, em que a gravidez haja resultado de um constrangimento da mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça. A lei, no entanto, diz que para praticá-lo é necessário o consentimento da gestante ou, se incapaz, do seu representante legal.
Em que pese a permissão legal, consagrada tanto no Código Penal Brasileiro quanto no Código de Ética Médica, a Igreja Católica e a Doutrina Espírita não admitem esta última forma de abortamento, valendo-se do argumento de que um ato de violência, no caso o estupro, não pode ser pago com outro ato igualmente violento. Ora, sacrificar a criança, que nenhuma culpa tem da agressão sofrida pela gestante, não resolve o problema do estupro, e mesmo o agrava, porque pode resultar a partir daí um quadro de consciência culpada, que piorará sem dúvida a situação da mulher.
Propõe-se então, como saída mais viável em tais casos, o apoio psicológico à gestante, para que dê curso à gravidez e, mais tarde, não querendo ficar com a criança, a encaminhe para adoção por parte de um casal sério que queira adotá-la.
No Brasil a lei não admite outras formas de aborto, embora existam juízes que vêm autorizando a prática do chamado aborto eugênico, que é o que se realiza para evitar que nasça uma criança portadora de anomalias físicas ou psíquicas graves, como a acefalia.
Os que defendem essa forma de abortamento alegam que ele não consta da legislação brasileira porque cinco décadas atrás não havia a Medicina fetal nem os equipamentos, como a ultra-sonografia, que permitem hoje diagnosticar malformações no feto já no início da gravidez.
O abortamento nos casos de acefalia
Os estudiosos espíritas encarnados e desencarnados, conquanto Kardec não haja examinado o assunto, entendem que continua em plena vigência o entendimento espírita, consagrado em O Livro dos Espíritos, de que só é admissível o abortamento que se realiza para salvar a vida da gestante posta em perigo com a continuidade da gravidez.
Vários motivos embasam esse pensamento.
Primeiro: Não existe gravidez por acaso, da mesma forma que não basta a uma mulher querer engravidar para que a gravidez ocorra. A vinda de um Espírito à existência corporal, ainda que por poucas horas, faz parte de um programa reencarnatório minucioso.
Segundo: As mutilações orgânicas de nascença têm sua causa em atos praticados no passado, obviamente em outras existências. Se alguém atenta contra o próprio cérebro, ensina Emmanuel, necessitará, para refazê-lo, de no mínimo duas existências corporais. “Quando perpetramos determinado delito e instalamos a culpa em nós, engendramos o caos adentro da própria alma e, regressando à Vida Maior, após a desencarnação, envolvidos na sombra do processo culposo, naturalmente padecemos em nós mesmos os resultados dos próprios atos infelizes”, eis o que
Chico Xavier, sob a inspiração do seu mentor e guia, declarou na noite de 7 de maio de 1974 em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, como o leitor pode verificar na obra Chico Xavier em Goiânia, publicada pelo GEEM Editora.
O Espírito que se encontra ligado ao organismo defeituoso já se achava assim, com mutilações semelhantes, na vida espiritual. A reencarnação constitui, então, para ele uma oportunidade de reparação, que fica evidentemente interrompida com o abortamento.
Terceiro: Lembra-nos Joanna de Ângelis, em seu livro Alerta, cap. 22, que na maioria dos casos de aborto a expulsão do corpo em formação de modo nenhum interrompe as ligações Espírito-a-Espírito, entre a gestante e o filho rejeitado. Em face disso, sem compreender a ocorrência, ou percebendo-a em desespero, o ser espiritual expulso agarra-se às matrizes orgânicas e termina por lesar a aparelhagem genital, dando gênese a doenças de etiologia complicada, sem falar nos casos de obsessão daí decorrentes.
Conseqüências do abortamento delituoso
Num opúsculo a respeito do aborto, editado em 1998 pela AME-Paraná, a psicóloga clínica e diretora do departamento de Psicologia da citada instituição, Marlene Venâncio Sperandio, examinou os aspectos psicológicos do aborto e suas conseqüências fisiopsicológicas.
Eis as principais conseqüências da prática do abortamento para a mulher, segundo o estudo feito pela Dra. Marlene Venâncio Sperandio, constante do citado livreto:
· Sentimento de culpa.
· Sentimento de solidão.
· Sensação de vazio.
· Sentimento de perda.
· Prejuízos orgânicos.
· Suicídios.
De acordo com pesquisas conhecidas, a taxa de suicídio após a prática do abortamento é três vezes maior do que o índice normal. O conhecimento do Espiritismo nos permite compreender melhor por que isso se dá.
O fato é fácil de entender. Depois da morte do seu corpo material, o Espírito tem novas oportunidades de prosseguir no seu processo evolutivo. Mas pode ocorrer – caso seja um ser moralmente atrasado – que ele resolva voltar-se contra a mulher e todos os que decidiram a interrupção da gravidez e o sacrifício do feto.
É por isso que Emmanuel (Espírito), valendo-se da mediunidade de Chico Xavier, advertiu: “Admitimos seja suficiente breve meditação em torno do aborto delituoso, para reconhecermos nele um dos grandes fornecedores das moléstias de etiologia obscura e das obsessões catalogáveis da mente, ocupando vastos departamentos de hospitais e prisões.
Segundo o conhecido mentor espiritual, os seres acumpliciados nas ocorrências do abortamento criminoso desajustam as energias psicossomáticas com intenso desequilíbrio, sobretudo do centro genésico, implantando nos tecidos da própria alma a sementeira de males que surgirão a tempo certo. Isso ocorre não apenas porque o remorso se lhes entranha no ser, mas porque assimilam, inevitavelmente, as vibrações de angústia e desespero, de revolta e vingança dos Espíritos que a lei lhes reservava como filhos.
O CONSOLADOR
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